Garibaldi anula decisão sobre nepotismo e demissões de parentes podem ser ampliadas no Senado

Na reclamação, o procurador pede ao Supremo que suspenda o cumprimento do ato da Mesa do Senado, por entender que ele cria "exceções textualmente não previstas na Súmula Vinculante nº 13".

Tribunal mantém realização de teste do "bafômetro"

O 2º Grupo Criminal do TJRS negou hoje (12/9) mais 10 habeas corpus impetrados por motoristas que pretendiam poder se recusar a passar pelo teste do etilômetro, popularmente conhecido como "bafômetro", sem serem penalizados.

Câmara rejeita habeas corpus em favor de depositário infiel

No habeas corpus, o impetrante sustentou que a penhora recaiu sobre bem de terceiro, cuja posse sequer lhe pertencia; e que se efetivada a prisão, está será ilegal.

AMB questiona dispositivos da Lei de Inelegibilidade

Empregado da extinta RFFSA será reintegrado

Carteira emitida pela prefeitura é válida para gratuidade em ônibus

Da exibição de documentos considerados sigilosos

MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba, Minas Gerais, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Universidade de Uberaba (Uniube) e com a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), por meio do qual as instituições de ensino comprometeram-se a expedir os diplomas de conclusão de curso, históricos escolares e demais documentos requeridos pelos estudantes, independentemente da existência de débitos relativos às mensalidades escolares ou a quaisquer outras taxas.

Oposição desiste de acordo e derruba MP

Dispensa de empregado dos Correios tem de ser motivada

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA